SÍNTESE DA PROPOSTA
Objeto
Laudo Técnico Complementar de Acessibilidade · Curso de Odontologia
Cliente
Faculdade ESMAC · Sociedade Civil Integrada Madre Celeste Ltda · CNPJ 63.887.756/0001-14
Endereço
Rua Providência, 10, Cidade Nova — Ananindeua / PA
A/C · Emissão · Validade
Sra. Silvana Almeida · 11/11/2026 · válida até 18/11/2026
Documento para apreciação da direção · Marco Lima Arquitetura + Design
Laudo técnico da área reformada para o curso de Odontologia e da rota acessível que leva até ela, com Plano de Garantia de Acessibilidade e RRT, para o pedido de autorização do curso no MEC. O Decreto nº 9.235/2017 (art. 20) exige plano de garantia de acessibilidade acompanhado de laudo técnico emitido por profissional competente. Este laudo complementa o de dezembro de 2021, que é anterior à reforma e não descreve os novos ambientes.
Escopo da avaliação
| Frente | O que é avaliado |
| I | Área reformada | Laboratório de cabeças, salas de esterilização, raio X e laudos, corredores e rampa: cerca de 185 m². |
| II | Rota acessível | Do estacionamento e do acesso principal até o setor, incluindo o elevador. |
| III | Sanitário de apoio | O sanitário acessível mais próximo do setor. |
| IV | Comunicação e sinalização | Piso tátil, placas táteis e em braile, sinalização visual e de emergência no percurso. |
| V | Plano de Garantia | Ações, prioridades e prazos para cada item que não atender à norma. |
Referências: ABNT NBR 9050:2020, NBR 16537:2024 e NBR NM 313; Lei nº 10.098/2000, Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 9.235/2017.
Etapas e prazos
| Etapa | Prazo |
| I | Mobilização · RRT e leitura do projeto executivo, do laudo de 2021 e das plantas | no aceite |
| II | Pré-vistoria com a obra em andamento | 17/11, aceitando até 13/11 |
| Relatório antecipado de não conformidades, para a obra corrigir no acabamento | 18/11 |
| III | Vistoria final com a obra concluída | até 2 dias úteis após a conclusão |
| IV | Entrega do laudo e do Plano de Garantia | 3 dias úteis após a vistoria final |
Investimento
| Descrição | Valor |
| Laudo Técnico Complementar de Acessibilidade · duas vistorias, laudo, matriz de não conformidades, Plano de Garantia, planta da rota acessível e RRT | 7.200,00 |
| 50% no aceite | 3.600,00 |
| 50% na entrega do laudo | 3.600,00 |
| Incluso sem custo extra: pré-vistoria e relatório antecipado, uma revisita de conferência e via impressa encadernada | |
Investimento totalcom nota fiscal de serviço e RRT · Pix ou transferênciaR$ 7.200,00
Faculdade ESMAC — Laudo de Acessibilidade, curso de Odontologia — Síntese da Proposta — Novembro / 2026
Síntese da Proposta
Faculdade ESMAC — Laudo de Acessibilidade, curso de Odontologia
CAU A91820-2 | (91) 99181-1412
Entregáveis
| Documento |
| 01 | Laudo Técnico Complementar de Acessibilidade · identificação, metodologia, avaliação item a item com referência normativa, medições, fotos numeradas e conclusão |
| 02 | Matriz de não conformidades · situação encontrada, exigência da norma, ação corretiva e prioridade |
| 03 | Plano de Garantia de Acessibilidade · ações organizadas por prioridade e prazo |
| 04 | Planta da rota acessível · percurso marcado do acesso da edificação até cada ambiente do setor |
| 05 | Relatório antecipado · não conformidades da pré-vistoria |
| 06 | RRT · atividade 5.7, Laudo Técnico |
| 07 | Formatos · PDF com assinatura digital e uma via impressa encadernada para a avaliação in loco |
Condições
O laudo registra a situação encontrada na vistoria final. Itens não concluídos ou fora da norma constam como não conformidades, com ação e prazo no Plano de Garantia. Não são atestadas condições não verificadas em campo.
Escopo complementar. As demais áreas do edifício seguem cobertas pelo Laudo Técnico de 2021 (RRT SI11474725I00CT001), sob responsabilidade técnica de sua autora; este laudo não as reavalia. Não conformidades encontradas na rota que atende o setor são registradas.
Início dos prazos condicionado ao aceite, ao pagamento da primeira parcela e ao recebimento das plantas da edificação. Desistência depois da pré-vistoria: a primeira parcela remunera o trabalho realizado; antes dela, é devolvida integralmente.
Cabe à ESMAC- Plantas do térreo e do pavimento do setor (DWG ou PDF)
- Acesso a todos os ambientes, ao elevador e ao sanitário de apoio, com acompanhante
- Comunicar a conclusão da obra
- Informar a data da avaliação in loco do MEC
Não incluso- Avaliação das demais áreas da edificação
- Segurança predial e plano de fuga (Corpo de Bombeiros)
- Acessibilidade pedagógica e de comunicação
- Projeto de adequação e execução de obras
- Revisitas além da prevista: R$ 600,00 cada
Responsável técnico
Laudo e vistoriasMarco Lima, arquiteto e urbanista · CAU A91820-2
RRT de laudo técnico (atividade 5.7)
ContatoWhatsApp (91) 99181-1412
marcolimaarquitetura.com.br
Para começar: aceite da proposta, primeira parcela e envio das plantas até 13/11. O termo de contratação e o RRT seguem em até 24 horas.
Proposta emitida em 11 de novembro de 2026, válida até 18 de novembro de 2026. Pré-vistoria reservada para 17/11; depois desse prazo, a agenda é revalidada.
De acordo · Faculdade ESMACSociedade Civil Integrada Madre Celeste Ltda
Nome e data: ____________________________
Marco LimaArquiteto e Urbanista · CAU A91820-2
Faculdade ESMAC — Laudo de Acessibilidade, curso de Odontologia — Síntese da Proposta — Novembro / 2026
